///
No que diz respeito às atribuições e ao serviço relacionado à guarda municipal, é correto afirmar que
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE, em sua versão 2.0 de 25/08/2022, estabelece que, a princípio, os dados pes...
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em sa...
A defesa civil pode ser caracterizada como
Marcos, Agente de Combate às Endemias, realizava suas atividades com responsabilidade e zelo na unidade básica de saúde e a coordenadora da atenção bá...
O prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)
Ainda conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, dentr...
Para enquadramento no Simples Nacional, a Lei Complementar 123/2006 define as microempresas e as empresas de pequeno porte de acordo com sua receita b...
São princípios do Estatuto Geral das Guardas Municipais
A gestão dos recursos hídricos no Brasil sofreu inflexões positivas com a publicação da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passando a tratar a águ...
No ano de 2000, pelo Decreto nº 3.551 do Ministério da Cultura, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro vários bens culturais imateriai...