///
São princípios do Estatuto Geral das Guardas Municipais
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE, em sua versão 2.0 de 25/08/2022, estabelece que, a princípio, os dados pes...
Em uma administração pautada pela cultura de acesso à informação, é correto afirmar que
A lei que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o g...
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...
Para o desenvolvimento das diversas fases de regularização fundiária urbana, a lei 13.465/2017 estabelece que os procedimentos administrativos iniciem...
A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...
De acordo com a Lei 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimen...
Considere as seguintes práticas:I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.II. Grat...
O Comitê Gestor do Simples Nacional e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão presididos e coordenados por representant...
Considere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem aderir;II. cooperativas de cré...