Em uma administração pautada pela cultura de acesso à informação, é correto afirmar que

Faz parte dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)

Conforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...

O dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de...

Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou d...

A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...

Quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar que

Sobre a Lei no 13.675/2018 considere as afirmativas a seguir.I. Pró-Vida é o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pú...

De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...

Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que

O Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, considera toda distinção, exclusão, restrição ou preferência ...