Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288842Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da populaçã...1457941203288842Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilVistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis é uma competênciaAdos Municípios, somente.Bda União, Estados e Municípios.Cdos Estados e MunicípiosDda União e Estados, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286392Legislação FederalConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaQuestão 457941203286804Legislação FederalUm dos deveres disposto na Lei Nº 8.027 de 1990, que trata das normas de conduta dos servidores públicos civis, consiste emQuestão 457941203287138Legislação FederalA defesa civil pode ser caracterizada comoQuestão 457941203287151Legislação FederalO principal objetivo da Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, éQuestão 457941203288022Legislação FederalSegundo a Lei Federal 13.465 de 2017, após receber a certidão de regularização fundiária, o oficial do cartório de registro de imóveis deverá prenotá-...Questão 457941203288023Legislação FederalSegundo a Lei 13.465/2017, os núcleos urbanos informais poderão ser regularizados mediante legitimação fundiária desde que tenham sido ocupados em dat...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203289556Legislação FederalA Pró-Reitoria que elabora, executa e supervisiona as ações dos Programas e Projetos de Assistência e Integração Estudantil é aQuestão 457941203294795Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941203423090Legislação FederalO georreferenciamento dos imóveis rurais passou a ser uma exigência a partir da Lei 10.267/2001. Além dessa Lei, a Nota Técnica de Georreferenciamento...