Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203289556A Pró-Reitoria que elabora, executa e supervisiona as ações dos Programas e Projetos de Assistência e Integração Estudan...1457941203289556Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorA Pró-Reitoria que elabora, executa e supervisiona as ações dos Programas e Projetos de Assistência e Integração Estudantil é aAPROEX.BPROEG.CPROPESP.DPROAD.EPROGEP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285790Legislação FederalO Regimento Interno do SEBRAE/PA, aprovado pela Resolução CDE Nº 004/2023, estabelece que a atribuição de gerir prestadores de serviços credenciados j...Questão 457941203286392Legislação FederalConforme previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possaQuestão 457941203287298Legislação FederalSobre o dever de sigilo profissional na administração pública é correto afirmar que o servidorQuestão 457941203287311Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foi sancionada peloQuestão 457941203287369Legislação FederalNo que diz respeito às atribuições e ao serviço relacionado à guarda municipal, é correto afirmar queQuestão 457941203287860Legislação FederalConforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...Questão 457941203294492Legislação FederalA Lei Nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projeto...Questão 457941203294732Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é competência geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203294778Legislação FederalSobre a Lei no 13.675/2018 considere as afirmativas a seguir.I. Pró-Vida é o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pú...Questão 457941203421808Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e ...