Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288855A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial pa...1457941203288855Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eventuais ajustes solicitados no Formulário de Verificação Documental, é doAente solicitante.BMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional.CSecretaria de Administração Municipal.DCentro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres-CENAD.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287311Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foi sancionada peloQuestão 457941203287858Legislação FederalA Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o...Questão 457941203288854Legislação FederalExpedir normas para implementação e execução da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) é uma competênciaQuestão 457941203292140Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941203294484Legislação FederalO Decreto Nº 9.203/2017 dispõe sobre política de governança da administração pública federal. São princípios da governança pública:I. Transparência;II...Questão 457941203294730Legislação FederalSobre o controle do funcionamento das Guardas Municipais, disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941203295079Legislação FederalSobre a Lei dos Portos, julgue as afirmativas a seguir:I. O serviço de engenharia que consiste na remoção, derrocamento ou escavação de material do fu...Questão 457941203421806Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio deQuestão 457941203422455Legislação FederalA Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993, se refere à criaçãoQuestão 457941203427771Legislação FederalA Lei Nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. De acordo com essa...