Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203421806O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo ar...1457941203421806Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio deAregistrar e catalogar o acervo, mantendo um registro preciso do que está sob cuidado do museu.Boferecer programas educacionais para escolas, estudantes e visitantes em geral.Ccontribuir para a preservação e valorização do patrimônio cultural.Drealizar o intercâmbio internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287138Legislação FederalA defesa civil pode ser caracterizada comoQuestão 457941203287139Legislação FederalAs definições técnicas para aplicação da Lei Nº 12.608 serão estabelecidas em ato do Poder ExecutivoQuestão 457941203288026Legislação FederalNos casos em que a Reurb incide em núcleos urbanos informais ocupados e situados, total ou parcialmente, em áreas de preservação permanente ou em área...Questão 457941203288844Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece a inclusão dos princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos...Questão 457941203289437Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas a respeito do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos, nos termos do artigo 29 do Decreto nº 9.739, de 2019:I. O ...Questão 457941203289458Legislação FederalO Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi instituído a fim de organizar a operação, o controle, a supervisão e a ...Questão 457941203289462Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deve ser elaborado por cada órgão e entidade integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Feder...Questão 457941203422810Legislação FederalSobre a promoção na carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica é correto afirmar o seguinte:Questão 457941203423243Legislação FederalDe acordo com o artigo 146-A da Lei nº 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimento...Questão 457941203424346Legislação FederalNo ano de 2000, pelo Decreto nº 3.551 do Ministério da Cultura, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro vários bens culturais imateriai...