Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203295078De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área d...1457941203295078Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Companhia Docas de Santana - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosDe acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá medianteAautorização, outorgada a pessoa física ou jurídica.Bconcessão, outorgada a pessoa física ou jurídica.Carrendamento, outorgada a pessoa jurídica.Dautorização, outorgada a pessoa jurídica.Econcessão, outorgada a pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287010Legislação FederalA Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das ativ...Questão 457941203287152Legislação FederalO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no...Questão 457941203288015Legislação FederalO procedimento destinado à identificação dos imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e à obtenção de anuência dos respectiv...Questão 457941203288841Legislação FederalO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de...Questão 457941203289439Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941203293825Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimen...Questão 457941203294778Legislação FederalSobre a Lei no 13.675/2018 considere as afirmativas a seguir.I. Pró-Vida é o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pú...Questão 457941203294980Legislação FederalA Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta ...Questão 457941203422455Legislação FederalA Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993, se refere à criaçãoQuestão 457941203425912Legislação FederalO Comitê Gestor do Simples Nacional e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão presididos e coordenados por representant...