Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288838As respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrange...1457941203288838Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAs respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrangem, de forma integral, as ações deAprevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.Bmitigação, preparação, evacuação e recuperação.Cprevenção, evacuação, preparação e mitigação.Dprevisão, preparação, evacuação e recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286854Legislação FederalDe acordo com a Lei 2.125 de 3 de junho de 2006, a posição hierarquizada do cargo dentro do respectivo nível adequado ao grau de aperfeiçoamento do se...Questão 457941203287310Legislação FederalO principal objetivo da Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, éQuestão 457941203287325Legislação FederalA Lei Ordinária 5.072, de 14 de março de 2022, estabelece a criação da(o)Questão 457941203288026Legislação FederalNos casos em que a Reurb incide em núcleos urbanos informais ocupados e situados, total ou parcialmente, em áreas de preservação permanente ou em área...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203289447Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.094/2017, e nas suas alterações, que dispõem sobre a simplificação do atendimento ao usuário dos serviços públicos, pode-se a...Questão 457941203292140Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941203294331Legislação FederalPara enquadramento no Simples Nacional, a Lei Complementar 123/2006 define as microempresas e as empresas de pequeno porte de acordo com sua receita b...Questão 457941203294795Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941203428624Legislação FederalConsidere as seguinte afirmativas sobre as atribuições e atuação do profissional tradutor intérprete de Libras, definidas na Lei nº 14.704, de 25 de o...