Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203286854De acordo com a Lei 2.125 de 3 de junho de 2006, a posição hierarquizada do cargo dentro do respectivo nível adequado ao...1457941203286854Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a Lei 2.125 de 3 de junho de 2006, a posição hierarquizada do cargo dentro do respectivo nível adequado ao grau de aperfeiçoamento do seu ocupante, denomina-seAreferência.Bcargo.Ccategoria.Dclasse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772815Legislação FederalDentre os princípios constitucionais da Administração Pública, o princípio da publicidade ganha destaque como forma de garantir a transparência na atu...Questão 457941203286595Legislação FederalUma das formas legais de assegurar o acesso a informações públicas é a criação do serviço de informações ao cidadão em órgãos e entidades do poder púb...Questão 457941203287311Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foi sancionada peloQuestão 457941203288836Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éQuestão 457941203289310Legislação FederalO princípio da legislação que garante ao cidadão o acesso à informação é o de queQuestão 457941203290330Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 5700/1971, a Bandeira Nacional pode ser apresentadaQuestão 457941203292140Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941203294775Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais,Questão 457941203294798Legislação FederalSão meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de ...Questão 457941203294980Legislação FederalA Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta ...