Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203294798São meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem...1457941203294798Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspSão meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social oASinaped, Sinarm e Sinesp.BSinared, Sisnad e Sievap.CRenaesp, Pró-vida e Sievap.DSinarm, Sinared e Renaesp.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286112Legislação FederalConsidere as seguintes práticas:I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.II. Grat...Questão 457941203286267Legislação FederalDe acordo com a previsão contida no Decreto-Lei 201/1967, no processo de cassação do Prefeito Municipal pela Câmara, quando não houver previsão divers...Questão 457941203286922Legislação FederalA lei que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o g...Questão 457941203287310Legislação FederalO principal objetivo da Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, éQuestão 457941203287317Legislação FederalIdentificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, competeQuestão 457941203288843Legislação FederalA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executi...Questão 457941203288850Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941203294731Legislação FederalA guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal e, para definição do limite de guardas efetivos, é utilizado(a) como parâmetroQuestão 457941203421823Legislação FederalO museu deve manter registros de cada item do acervo e atualizá-los toda vez que o objeto for examinado ou usado. Os registros podem servir de base pa...Questão 457941203425919Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas, quanto à possibilidade de aderir ao Simples Nacional:I. creches e pré-escolas podem aderir;II. cooperativas de cré...