Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288850Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) compet...1457941203288850Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeAao Quadro de engenharia do Corpo de Bombeiros.Bao Centro Nacional de Monitoramento de Desastres.Cà Gerência de Monitoramento e Vistoria Técnica de Defesa Civil municipal.Dàs Brigadas de Emergências de Defesa Civil municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285788Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/PA estabelece que um de seus associados, ditos instituidores, é aQuestão 457941203287137Legislação FederalInstitui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil a(o)Questão 457941203287312Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) incluiQuestão 457941203288679Legislação FederalDe acordo com a legislação que dispõe sobre os procedimentos para garantir o acesso a informações, é dever dos órgãos e entidades públicas promover a ...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203289439Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941203294758Legislação FederalA Lei Federal nº 13.022/ 2014 estabeleceu que a Guarda Municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em municípios com até 50 mil habit...Questão 457941203294795Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941203295079Legislação FederalSobre a Lei dos Portos, julgue as afirmativas a seguir:I. O serviço de engenharia que consiste na remoção, derrocamento ou escavação de material do fu...Questão 457941203425912Legislação FederalO Comitê Gestor do Simples Nacional e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão presididos e coordenados por representant...