Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287317Identificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades,...1457941203287317Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilIdentificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, competeAsomente ao Município.Bsomente ao Estado.Csomente a União.Dintegrada do Estado e do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285789Legislação FederalNa estrutura organizacional do SEBRAE/PA, de acordo com o seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CDE Nº 004/2023, o Comitê de Compliance faz p...Questão 457941203286110Legislação FederalO Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, normatizado pelo Decreto nº 9.739, de 2019, tem como integrantes todas a...Questão 457941203286804Legislação FederalUm dos deveres disposto na Lei Nº 8.027 de 1990, que trata das normas de conduta dos servidores públicos civis, consiste emQuestão 457941203287141Legislação FederalA cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, é de respons...Questão 457941203287152Legislação FederalO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no...Questão 457941203288015Legislação FederalO procedimento destinado à identificação dos imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e à obtenção de anuência dos respectiv...Questão 457941203288840Legislação FederalExecutar a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) em âmbito local é uma competência doQuestão 457941203289556Legislação FederalA Pró-Reitoria que elabora, executa e supervisiona as ações dos Programas e Projetos de Assistência e Integração Estudantil é aQuestão 457941203290255Legislação FederalComo determina o artigo 10 da Lei Nº 12.527, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos. Para tanto, o p...Questão 457941203423311Legislação FederalSobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que