Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287141A cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de ...1457941203287141Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, é de responsabilidadeAdo Município, apenas.Bdo Estado, apenas.Cda União, apenas.Dda União, do Estado e do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287152Legislação FederalO desenvolvimento da cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no...Questão 457941203287310Legislação FederalO principal objetivo da Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, éQuestão 457941203287858Legislação FederalA Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o...Questão 457941203288838Legislação FederalAs respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrangem, de forma integral, as ações...Questão 457941203289556Legislação FederalA Pró-Reitoria que elabora, executa e supervisiona as ações dos Programas e Projetos de Assistência e Integração Estudantil é aQuestão 457941203290256Legislação FederalDe acordo com o Capítulo IV da Lei Nº 12.527, Das Restrições de Acesso à Informação, o prazo máximo de restrição de acesso à informação considerada ul...Questão 457941203291099Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, estatui acerca dos procedimentos a serem observados por Un...Questão 457941203423090Legislação FederalO georreferenciamento dos imóveis rurais passou a ser uma exigência a partir da Lei 10.267/2001. Além dessa Lei, a Nota Técnica de Georreferenciamento...Questão 457941203423311Legislação FederalSobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar queQuestão 457941203425916Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas