Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288836A Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de...1457941203288836Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éAsomente da União, através das PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil).Bcada estado é responsável pelas suas próprias medidas.Ccada município é responsável pelas suas próprias medidas.Dde todos os níveis de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285788Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/PA estabelece que um de seus associados, ditos instituidores, é aQuestão 457941203286922Legislação FederalA lei que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o g...Questão 457941203288015Legislação FederalO procedimento destinado à identificação dos imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e à obtenção de anuência dos respectiv...Questão 457941203288842Legislação FederalVistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou d...Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203291090Legislação FederalQuando uma instituição promove um bom atendimento ao público, esta ação representa uma medida que possibilitaQuestão 457941203294795Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941203421815Legislação FederalSegundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específi...Questão 457941203423310Legislação FederalInstituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo...Questão 457941203423492Legislação FederalO Decreto-lei nº 227/1967 prevê a participação do proprietário nos resultados da lavra. Acerca desta participação é correto afirmar que o proprietário