///
Quando uma instituição promove um bom atendimento ao público, esta ação representa uma medida que possibilita
O principal objetivo da Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, é
Identificar e mapear áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, compete
Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou d...
Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) compete
O acesso à informação de que trata a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, compreende, entre outros, o direito de obter
De acordo com a Lei 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimen...
Instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo...
No ano de 2000, pelo Decreto nº 3.551 do Ministério da Cultura, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro vários bens culturais imateriai...
O Comitê Gestor do Simples Nacional e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão presididos e coordenados por representant...
As Microempresas (ME) são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Uma condição necessária para um negócio classificar-se como ME é q...