Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203288837As medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser...1457941203288837Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAs medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de entidadesApúblicas ou privadas e da sociedade em geral.Bprivadas, sendo vedada a colaboração de entidades públicas.Cpúblicas, sendo vedada a colaboração de entidades privadas.Dpúblicas e privada, sendo vedada a colaboração da sociedade em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285786Legislação FederalA Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE, em sua versão 2.0 de 25/08/2022, estabelece que, a princípio, os dados pes...Questão 457941203287312Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) incluiQuestão 457941203287315Legislação FederalFaz parte dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)Questão 457941203287318Legislação FederalA competência de desenvolver a cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de d...Questão 457941203287322Legislação FederalO prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)Questão 457941203288855Legislação FederalA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941203289405Legislação FederalAinda conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, dentr...Questão 457941203421808Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e ...Questão 457941203422790Legislação FederalSegundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais...Questão 457941203423175Legislação FederalO efetivo de praças especiais terá número variável, sendo os limites de aspirante-a-oficial e aluno-oficial, respectivamente, de até