Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203287318A competência de desenvolver a cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência n...1457941203287318Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA competência de desenvolver a cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no País, é de responsabilidadeAdo Município.Bdo Estado.Cda União.Dintegrada da União, do Estado e do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287309Legislação FederalDentre outras providências, a Lei que autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres é a de nºQuestão 457941203287859Legislação FederalO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processam...Questão 457941203288839Legislação FederalAs intervenções de Defesa Civil que visam reduzir ou remediar os impactos ambientais nocivos da atividade humana estão relacionados com a ação deQuestão 457941203288841Legislação FederalO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de...Questão 457941203289310Legislação FederalO princípio da legislação que garante ao cidadão o acesso à informação é o de queQuestão 457941203289447Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.094/2017, e nas suas alterações, que dispõem sobre a simplificação do atendimento ao usuário dos serviços públicos, pode-se a...Questão 457941203289462Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deve ser elaborado por cada órgão e entidade integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Feder...Questão 457941203289679Legislação FederalSobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é correto afirmar queQuestão 457941203294980Legislação FederalA Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta ...Questão 457941203421823Legislação FederalO museu deve manter registros de cada item do acervo e atualizá-los toda vez que o objeto for examinado ou usado. Os registros podem servir de base pa...