Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203423175O efetivo de praças especiais terá número variável, sendo os limites de aspirante-a-oficial e aluno-oficial, respectivam...1457941203423175Ano: 2016Banca: FADESPOrganização: Polícia Militar - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980)O efetivo de praças especiais terá número variável, sendo os limites de aspirante-a-oficial e aluno-oficial, respectivamente, de atéA100 e 200.B100 e 150.C150 e 300.D200 e 300.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287137Legislação FederalInstitui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil a(o)Questão 457941203287322Legislação FederalO prazo para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil é de 1 (um)Questão 457941203288836Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éQuestão 457941203289439Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941203292140Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941203294774Legislação FederalSão princípios do Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQuestão 457941203294775Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais,Questão 457941203294798Legislação FederalSão meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de ...Questão 457941203421814Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...Questão 457941203423310Legislação FederalInstituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo...