Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291454A mãe de um menor de idade está presa no Centro de Referência Feminina. De acordo com o ECA, estando a mãe ou pai privad...1457941203291454Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaA mãe de um menor de idade está presa no Centro de Referência Feminina. De acordo com o ECA, estando a mãe ou pai privado de liberdade, a criança ou o adolescenteAnão poderá, por hipótese alguma, realizar visitas nas casas de detenção por tratar-se de ambiente inadequado.Bsomente poderá realizar visitas mediante autorização judicial, expedida por Juiz da Vara da Infância e Juventude.Cpoderá visitar mediante autorização da direção das casas de detenção, em horário programado e diferenciado do adulto.Dserá garantida a convivência com a mãe ou o pai, por meio de visitas periódicas, independente de autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10º, refere que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, pú...Questão 457941203291054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui atribuição do Conselho Tutelar:Questão 457941203291536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estabelecimento de uma diferença mínima de idade entre adotante e adotando visa a assegurar à família adotiva uma composição etária similar à de uma...Questão 457941203291540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre ...Questão 457941203291547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 17 do ECA define que a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preserva...Questão 457941203291549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 14 do ECA define que a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias éQuestão 457941203291781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a atuação dos conselhos tutelares é correto afirmar queQuestão 457941203422420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar, o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fu...Questão 457941203422473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941203425170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Sobre este órgão...