Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203286751O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10º, refere que os hospitais e demais estabelecimentos de at...1457941203286751Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Tucumã - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10º, refere que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados aAmanter registro das atividades desenvolvidas, através de relatórios individuais, pelo prazo de 30 anos.Bidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.Cproceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo dos pais, bem como prestar orientação a estes.Dmanter registro das atividades ambulatoriais, através de relatórios individuais, mantendo as informações pelo prazo mínimo de 50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, mais de 4 mil crianças e adolescentes estão na fila da adoção no Brasil - a maior parte delas têm mais de 15 anos de idade. Quanto mais te...Questão 457941203288696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei número 8069/1990, determina o seguinte: ―É dever da família, da comunidade, da sociedade em g...Questão 457941203289413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando o adolescente é apresentado ao representante do Ministério Público por cometimento de ato infracional, as providências adotadas podem ter três ...Questão 457941203289923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a criação dos Conselhos Tutelares em todos os municípios brasileiros. Este Conselho é um órgãoQuestão 457941203291465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941203291468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda obriga a prestação de assistência, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, ...Questão 457941203291535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e ...Questão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203423546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente consolida o(a)Questão 457941203425279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,