Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291535A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o d...1457941203291535Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentosAde origem de filiação.Bmatrimoniais.Cprevidenciários.Dfraternais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela, segundo o Código Civil e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é conceituada comoQuestão 457941203289897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de que ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagrou à criança e ao adolescente o direito de ser educado e cuidado sem uso de ca...Questão 457941203289999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941203291530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado pelo ECA em seu artigo 27, o reconhecimento do estado de filiação que tem como titulares a criança e o adolescente éQuestão 457941203291537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Podem adotar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, maiores deQuestão 457941203291564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, o Município poderá celebrar convêniosQuestão 457941203291995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adoles...Questão 457941203292340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado qualquer trabalho a menoresQuestão 457941203422485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil está em acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual crianças e...Questão 457941203423546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente consolida o(a)