Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291995Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Des...1457941203291995Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adolescenteApossuem todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei.Bgozam de direitos próprios, superiores em relação aos direitos de cidadania dos outros indivíduos.Cpossuem direitos de cidadania que garantem o pertencimento a uma família composta por pai, mãe e filhos.Dgozam de todos os direitos sociais, inclusive do direito ao trabalho protegido à criança e ao adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203288696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei número 8069/1990, determina o seguinte: ―É dever da família, da comunidade, da sociedade em g...Questão 457941203291054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui atribuição do Conselho Tutelar:Questão 457941203291534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família n...Questão 457941203291536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estabelecimento de uma diferença mínima de idade entre adotante e adotando visa a assegurar à família adotiva uma composição etária similar à de uma...Questão 457941203291555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os órgãos permanentes e autônomos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente como definidos em lei...Questão 457941203291566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cada período de doze meses de efetivo exercício da função, o conselheiro tutelar fará jus a férias deQuestão 457941203291572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 9.115/2015, constituem órgãos da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteQuestão 457941203292253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é correto afirmar queQuestão 457941203294766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga ou recompensa é crime cuja pena é deQuestão 457941203423619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, é...