Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291572De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 9.115/2015, constituem órgãos da política de atendimento dos direitos da c...1457941203291572Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteDe acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 9.115/2015, constituem órgãos da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteAas delegacias especializadas e as escolas da rede de ensino pública e privada.Bo Conselho Municipal de Educação e os conselhos tutelares.Co Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os conselhos tutelares.Dos espaços institucionais de cumprimento de medida socioeducativa e os conselhos tutelares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), podem...Questão 457941203289817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) apresenta um capítulo inteiro sobre o direito à convivência familiar e comunitária, no q...Questão 457941203291457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo ECA, existem várias atribuições do Conselho Tutelar. Observe os itens para marcar a única alternativa correta.I - encaminhar à Defensoria Pública...Questão 457941203291528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 21 do ECA, o poder familiar será exercidoQuestão 457941203291557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Poder Executivo implantará, no mínimo, 1 (um) conselho tutelarQuestão 457941203291558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares será estabelecido em resolução do COMDAC e será fiscalizado pela(o)Questão 457941203294918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941203423947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente:I. À ...Questão 457941203423992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203424008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que