Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203294918De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida a1457941203294918Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de CriançasDe acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aApessoa de até 18 anos completos e o adotando há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais novo do que o adotante.Bpessoa de até 18 anos incompletos e o adotando há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais novo do que o adotante.Cpessoa de até 21 anos incompletos e o adotando há de ser, pelo menos, dezessete anos mais novo do que o adotante.Dpessoa de até 21 anos completos e o adotando há de ser, pelo menos, dezessete anos mais novo do que o adotante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a criança e o adolescente possuem o direito de serem criados e educ...Questão 457941203291452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ananindeua, deixou de comunicar à autoridade competente, caso de criança com fortes suspeitas de ma...Questão 457941203291463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiarid...Questão 457941203291469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - opinião e expressão.II - ir, vi...Questão 457941203291526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determinação do artigo 19 do ECA, serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo...Questão 457941203291538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, segundo o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores deQuestão 457941203291549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 14 do ECA define que a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias éQuestão 457941203422589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio do seguinte princípio Constitucional:Questão 457941203424689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente significaQuestão 457941203425307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura à criança e ao adolescente