Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291526Conforme determinação do artigo 19 do ECA, serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procura...1457941203291526Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasConforme determinação do artigo 19 do ECA, serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo deA30 (trinta) dias, contados a partir do dia do nascimento.B60 (sessenta) dias, contados a partir do dia do acolhimento.C30 (trinta) dias, contados a partir do dia do acolhimento.D60 (sessenta) dias, contados a partir do dia do nascimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), podem...Questão 457941203287245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde pro...Questão 457941203289674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de viagem envolvendo criança e adolescente menor de 16 anos, desacompanhado(a) dos pais ou dos responsáveis, a expressa autorização judicial s...Questão 457941203291547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 17 do ECA define que a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preserva...Questão 457941203291551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 13 do ECA determina que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas...Questão 457941203291568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não-governamentais com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão escolhidas em assembleia geral ...Questão 457941203291947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o...Questão 457941203295003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece q...Questão 457941203422473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941203423379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...