Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291947A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cid...1457941203291947Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Constitui um dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescenteAa convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.Ba vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.Co fornecimento gratuito àqueles que necessitarem de medicamentos, próteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.Da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que consiste no encaminhamento da criança ou adolescente a programas de prot...Questão 457941203291554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O titular da gestão do Fundo Municipal deverá submeter o plano de aplicação dos recursos disponíveis, em consonância com a lei de diretrizes orçamentá...Questão 457941203291556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na organização dos conselhos tutelares, o conselheiro titular não poderá participar do processo de escolha subsequente, se estiver no exercício do car...Questão 457941203291563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seráQuestão 457941203291568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não-governamentais com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão escolhidas em assembleia geral ...Questão 457941203291978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203292340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado qualquer trabalho a menoresQuestão 457941203294764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança a pessoa atéQuestão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203424008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que