Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291568As entidades não-governamentais com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão e...1457941203291568Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteAs entidades não-governamentais com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão escolhidas em assembleia geral convocada pelo(a)APrefeito Municipal.Bsociedade civil.CMinistério Público.Drepresentação legal dos conselhos tutelares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados da Polícia Militar (PM) de Muriaé apontam que o número de adolescentes que cumprem medidas cautelares aumentou em 2021. Somente nos primeiros 7 ...Questão 457941203289817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) apresenta um capítulo inteiro sobre o direito à convivência familiar e comunitária, no q...Questão 457941203290196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gesta...Questão 457941203291469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - opinião e expressão.II - ir, vi...Questão 457941203291535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e ...Questão 457941203291555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os órgãos permanentes e autônomos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente como definidos em lei...Questão 457941203291556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na organização dos conselhos tutelares, o conselheiro titular não poderá participar do processo de escolha subsequente, se estiver no exercício do car...Questão 457941203291953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A persistência do trabalho infantil e do trabalho a partir da idade permitida sem a devida proteção viola os direitos de crianças e adolescentes. Julg...Questão 457941203294726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203425191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069, de 13/07/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas disposições preliminares, estabeleceu algumas determinaçõ...