Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - o...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) apresenta um capítulo inteiro sobre o direito à convivência familiar e comunitária, no q...

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à(ao)

Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece q...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...

O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil está em acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual crianças e...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...

Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente:I. À ...

São prescrições legais determinadas pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros: I- nenh...

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Sobre este órgão...