Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291945As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à(...1457941203291945Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à(ao)AConselho Tutelar.BJustiça da Infância e da Juventude.CMinistério Público.Ddelegacia de proteção à criança e ao adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203291464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.Questão 457941203291465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941203291528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 21 do ECA, o poder familiar será exercidoQuestão 457941203291540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre ...Questão 457941203291562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 9.115/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescent...Questão 457941203291564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, o Município poderá celebrar convêniosQuestão 457941203294764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança a pessoa atéQuestão 457941203294918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941203422420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar, o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fu...Questão 457941203425279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,