Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291540Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social...1457941203291540Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoPela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo denomina seAtrabalho formal.Btrabalho remunerado.Ctrabalho educativo.Demprego informal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Decreto n.º 10.701/2021 veio fortalecer os mecanismos de proteção do público infanto-juvenil vítima de violência, nos termos de que dispõem a Consti...Questão 457941203288696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei número 8069/1990, determina o seguinte: ―É dever da família, da comunidade, da sociedade em g...Questão 457941203291531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, em seu artigo 28, a colocação da criança ou do adolescente em família substituta, independentemente da sua situação jurídica, far...Questão 457941203291556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na organização dos conselhos tutelares, o conselheiro titular não poderá participar do processo de escolha subsequente, se estiver no exercício do car...Questão 457941203291559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São elegíveis para a função pública de conselheiro tutelar, inclusive quando suplentes, quaisquer cidadãos cujo registro de candidatura tenha sido def...Questão 457941203291570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis da política de atendi...Questão 457941203292253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é correto afirmar queQuestão 457941203294766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga ou recompensa é crime cuja pena é deQuestão 457941203294918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941203423992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,