Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291531De acordo com o ECA, em seu artigo 28, a colocação da criança ou do adolescente em família substituta, independentemente...1457941203291531Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o ECA, em seu artigo 28, a colocação da criança ou do adolescente em família substituta, independentemente da sua situação jurídica, far-se-á medianteAguarda, tutela ou adoção, levando-se em conta na apreciação do pedido somente o grau de parentesco.Btutela e curatela, levando-se em conta na apreciação do pedido somente o grau de afinidade.Cguarda, tutela ou adoção, levando-se em conta na apreciação do pedido o grau de parentesco e a relação de afinidade.Dguarda, curatela e interdição, levando-se em conta na apreciação do pedido somente o grau de parentesco e afinidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando o adolescente é apresentado ao representante do Ministério Público por cometimento de ato infracional, as providências adotadas podem ter três ...Questão 457941203289966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de seremQuestão 457941203291546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos que cometem ato infracional, considera...Questão 457941203291558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares será estabelecido em resolução do COMDAC e será fiscalizado pela(o)Questão 457941203291953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A persistência do trabalho infantil e do trabalho a partir da idade permitida sem a devida proteção viola os direitos de crianças e adolescentes. Julg...Questão 457941203291995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adoles...Questão 457941203295004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar queQuestão 457941203422706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), os Municípios inscreverão seus programas d...Questão 457941203425132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a competência de criar e manter programas de a...Questão 457941203425163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e responda ao comando.O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. ...