Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203289966Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de serem1457941203289966Ano: 2016Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Arari - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de AtendimentoPelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de seremAfiliadas legalmente ao Conselho Tutelar em âmbito nacional.Bregistradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Cregistradas na Vara da Criança e do Menor no Poder Judiciário.Dcredenciadas no Sistema Nacional de atendimento sócio-educativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Decreto n.º 10.701/2021 veio fortalecer os mecanismos de proteção do público infanto-juvenil vítima de violência, nos termos de que dispõem a Consti...Questão 457941203289770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – resulta de um amplo processo de defesa dos direitos da criança e adolescente. Portanto, o ECA traduzQuestão 457941203291533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento, na forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e ...Questão 457941203291553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com artigo 12 da Lei Municipal nº 9.115/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Ate...Questão 457941203295004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar queQuestão 457941203422473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941203422725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203423572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941203423619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, é...Questão 457941203425307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura à criança e ao adolescente