Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203295004Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se a...1457941203295004Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar queAé vedado trabalho noturno realizado entre às dezenove horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.Bsão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.Cé permitido trabalho em local insalubre.Dé permitido horário coincidente com o horário escolar, desde que não comprometa mais de 75% da frequência escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), podem...Questão 457941203287371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a internação de um menorQuestão 457941203289966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de seremQuestão 457941203291531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, em seu artigo 28, a colocação da criança ou do adolescente em família substituta, independentemente da sua situação jurídica, far...Questão 457941203291544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o ECA, o afastamen...Questão 457941203291980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941203294726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203423379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941203423947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente:I. À ...Questão 457941203425170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Sobre este órgão...