Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291980No que se refere aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto...1457941203291980Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNo que se refere aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAo adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca de seus direitos.Bo adolescente será privado de sua liberdade mesmo em situações que não se configurem como flagrante de ato infracional, no sentido de garantir a segurança da sociedade.Ca apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados somente à família.Dsob nenhuma circunstância o adolescente civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203290117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sr. Ademar, responsável por exibição de peça teatral na cidade de São Domingos do Araguaia, deixou de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, a ...Questão 457941203291524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera o ECA que a simples suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos já torna a comunicação obrigatória e que a ...Questão 457941203291526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determinação do artigo 19 do ECA, serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo...Questão 457941203291540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre ...Questão 457941203291554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O titular da gestão do Fundo Municipal deverá submeter o plano de aplicação dos recursos disponíveis, em consonância com a lei de diretrizes orçamentá...Questão 457941203291567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 9º da Lei Municipal nº 9.115/2015, a formulação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, fixando pr...Questão 457941203292253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é correto afirmar queQuestão 457941203424689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente significaQuestão 457941203424779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Par...Questão 457941203425170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Sobre este órgão...