Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291524Considera o ECA que a simples suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos já torna a co...1457941203291524Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsidera o ECA que a simples suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos já torna a comunicação obrigatória e que a omissão da comunicação importa na prática deAinfração administrativa.Badvertência verbal.Cação penal pública.Ddanos morais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203291458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Função de membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que é considerada de interesse público relevante e é remunerada.Questão 457941203291465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941203291471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de família substituta de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilomboQuestão 457941203291540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre ...Questão 457941203291546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos que cometem ato infracional, considera...Questão 457941203291981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pesso...Questão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203424008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar queQuestão 457941203424689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente significaQuestão 457941203425162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São prescrições legais determinadas pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros: I- nenh...