Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291458Função de membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que é considerada de interesse público relevante e...1457941203291458Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteFunção de membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que é considerada de interesse público relevante e é remunerada.AConselho Tutelar.BConselho Nacional.CConselho Estadual.DConselho Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203291465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941203291467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescenteQuestão 457941203291526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determinação do artigo 19 do ECA, serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo...Questão 457941203291542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com idade inferior a 10 (dez) anos poderá ingressar no local de exibição ou apresent...Questão 457941203291558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares será estabelecido em resolução do COMDAC e será fiscalizado pela(o)Questão 457941203291567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 9º da Lei Municipal nº 9.115/2015, a formulação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, fixando pr...Questão 457941203291945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à(ao)Questão 457941203292253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é correto afirmar queQuestão 457941203422730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –, sobre medida socioeducativa é correto afirmar queQuestão 457941203423846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção