Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291542Pela definição do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com idade inferior a 10 (dez) anos poderá ingressar no...1457941203291542Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosPela definição do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com idade inferior a 10 (dez) anos poderá ingressar no local de exibição ou apresentação,Asomente se estiver com outras crianças que tenham pelo menos 12 anos.Bsomente se estiver devidamente acompanhada de seus pais biológicos.Csomente se estiver devidamente acompanhada de seus pais ou responsável.Dsozinha, desde que apresente seu Registro Geral original, sendo vedada cópia do referido documento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde pro...Questão 457941203289856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à convivência familiar e comunitária constante no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941203291452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ananindeua, deixou de comunicar à autoridade competente, caso de criança com fortes suspeitas de ma...Questão 457941203291525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do ECA define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a proteç...Questão 457941203291540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do ECA, a atividade laboral em cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre ...Questão 457941203291551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 13 do ECA determina que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas...Questão 457941203291566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cada período de doze meses de efetivo exercício da função, o conselheiro tutelar fará jus a férias deQuestão 457941203291572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 9.115/2015, constituem órgãos da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteQuestão 457941203291981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pesso...Questão 457941203292342Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,