Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291452O médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ananindeua, deixou de comunicar à autoridade competente, caso de cria...1457941203291452Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteO médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ananindeua, deixou de comunicar à autoridade competente, caso de criança com fortes suspeitas de maus tratos e agressões físicas. Neste caso, a pena para este médico seráAreclusão de 06 meses mais uma multa de 10 a 20 salários mínimos de referência.Breclusão de 01 ano mais uma multa de 10 a 15 salários mínimos de referência.Cmulta de 03 a 20 salários mínimos de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.Dmulta de 10 a 20 salários mínimos de referência, em caso de reincidência, aplica-se o triplo destes valores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203290117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sr. Ademar, responsável por exibição de peça teatral na cidade de São Domingos do Araguaia, deixou de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, a ...Questão 457941203291456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar que é um(a)Questão 457941203291466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:Questão 457941203291469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - opinião e expressão.II - ir, vi...Questão 457941203291527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os critérios para participar na condição de padrinhos ou madrinhas em programas de apadrinhamento de criança e adolescente são os seguintes:Questão 457941203291530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado pelo ECA em seu artigo 27, o reconhecimento do estado de filiação que tem como titulares a criança e o adolescente éQuestão 457941203291533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento, na forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e ...Questão 457941203291542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pela definição do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com idade inferior a 10 (dez) anos poderá ingressar no local de exibição ou apresent...Questão 457941203294918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941203422725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,