Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291533Sobre o acolhimento, na forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, observado, em qualquer...1457941203291533Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSobre o acolhimento, na forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, é correto afirmar o seguinte:Aa inclusão da criança ou do adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar.Bpara que ocorra qualquer tipo de acolhimento, não há necessidade de se pressupor a colocação da criança ou adolescente sob a guarda da pessoa ou casal cadastrado nos referidos programas.Ca inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional.Da pessoa ou o casal cadastrado em programa de acolhimento familiar poderá receber a criança ou o adolescente diretamente da entidade responsável pela sua execução, independentemente de ter a sua guarda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens no Brasil são fundamentadas em marcos legais que garantem direitos e promovem açõe...Questão 457941203289606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, Lei 8.069/1990 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em ...Questão 457941203291457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo ECA, existem várias atribuições do Conselho Tutelar. Observe os itens para marcar a única alternativa correta.I - encaminhar à Defensoria Pública...Questão 457941203291459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O capitulo VI do ECA que diz respeito ao advogado para intervir nos procedimentos de que trata esta Lei, o qual será intimado para todos os atos, pess...Questão 457941203291525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do ECA define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a proteç...Questão 457941203291529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, de acordo com o ECA, denomina-seQuestão 457941203291548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança autora de ato infracional não está sujeita a medidas socioeducativas, mas somente aQuestão 457941203291995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adoles...Questão 457941203422345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Torna-se peculiar da criança e do adolescente, a partir de 1990, serem consideradosQuestão 457941203422478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação