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A família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, de acordo com o ECA, denomina-se
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, estabelece que recém-nascidos e crianças acolhidas...
O Sr. Ademar, responsável por exibição de peça teatral na cidade de São Domingos do Araguaia, deixou de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, a ...
Apoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gesta...
Função de membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que é considerada de interesse público relevante e é remunerada.
Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - opinião e expressão.II - ir, vi...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adoles...
A atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, é...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes compreende o(a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
De acordo com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), constitui/constituem objetivo(s) das medidas...