Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203290196Apoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabeleciment...1457941203290196Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Monte Alegre - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaApoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, estes são obrigados aAmanter registro das atividades desenvolvidas com gestantes e crianças pelo prazo de dez anos.Bidentificar o DNA da gestante a fim de realizar registro do recém-nascido por meio de triagem neonatal.Cfornecer declaração de nascimento em que constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Dproceder a exames quantos necessários forem, em que constem as anormalidades da gravidez e as deficiências alimentares e nutricionais da gestante, a fim de prestar orientação aos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a criação dos Conselhos Tutelares em todos os municípios brasileiros. Este Conselho é um órgãoQuestão 457941203291528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 21 do ECA, o poder familiar será exercidoQuestão 457941203291529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, de acordo com o ECA, denomina-seQuestão 457941203291547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 17 do ECA define que a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preserva...Questão 457941203291563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seráQuestão 457941203294766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga ou recompensa é crime cuja pena é deQuestão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203422725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203423245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.811/2024, a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada...Questão 457941203425162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São prescrições legais determinadas pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros: I- nenh...