Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291466Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:1457941203291466Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:Ainclusão em programa familiar.Binternação em estabelecimento educacional.Ccolocação em família substituta.Dsuspensão ou destituição do pátrio poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela, segundo o Código Civil e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é conceituada comoQuestão 457941203290196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gesta...Questão 457941203291456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar que é um(a)Questão 457941203291467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescenteQuestão 457941203291524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera o ECA que a simples suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos já torna a comunicação obrigatória e que a ...Questão 457941203291532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Disposta no artigo 33 do ECA, a guarda obriga o guardião à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente,Questão 457941203291563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seráQuestão 457941203422473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941203423246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever ...Questão 457941203424999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos humanos e a igualdade social no Brasil contemporâneo, suas lutas e conquistas legais, é correto afirmar o seguinte: