Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203289856Quanto à convivência familiar e comunitária constante no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar q...1457941203289856Ano: 2016Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Cachoeira do Piriá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaQuanto à convivência familiar e comunitária constante no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queAos pais possuem o dever de sustento, educação e guarda de seus filhos menores, bem como a obrigação de cumprir ou fazer cumprir determinação judicial, desde que no interesse destes.Ba carência de recursos materiais é condição suficiente para a perda do poder familiar.Ca colocação em família substituta será feita através de guarda e adoção, devendo ser observada a situação jurídica da criança e do adolescente.Da colocação em família estrangeira consiste em medida excepcional e só é admissível na modalidade guarda ou adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, mais de 4 mil crianças e adolescentes estão na fila da adoção no Brasil - a maior parte delas têm mais de 15 anos de idade. Quanto mais te...Questão 457941203289628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segun...Questão 457941203289770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – resulta de um amplo processo de defesa dos direitos da criança e adolescente. Portanto, o ECA traduzQuestão 457941203289802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a criança e o adolescente possuem o direito de serem criados e educ...Questão 457941203290117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sr. Ademar, responsável por exibição de peça teatral na cidade de São Domingos do Araguaia, deixou de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, a ...Questão 457941203291463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiarid...Questão 457941203291781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a atuação dos conselhos tutelares é correto afirmar queQuestão 457941203422483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por mei...Questão 457941203423246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever ...Questão 457941203423618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)