Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291463A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária f...1457941203291463Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Processo de Habilitação para AdoçãoA adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso. Neste sentido,Aa simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.Bem caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo 60 (sessenta) dias.Co estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar.Do estágio de convivência não será dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287047Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, estabelece que recém-nascidos e crianças acolhidas...Questão 457941203289897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de que ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagrou à criança e ao adolescente o direito de ser educado e cuidado sem uso de ca...Questão 457941203289999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941203290196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apoiado no que dispõe o Art. 10 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gesta...Questão 457941203291461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Seção VI do ECA que trata da apuração de irregularidades em entidades de atendimento, o procedimento de apuração de irregularidades em entidade gov...Questão 457941203291562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 9.115/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescent...Questão 457941203291564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, o Município poderá celebrar convêniosQuestão 457941203291569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que tiver ciência de irregularidade nos conselhos tutelares é obrigado a tomar...Questão 457941203422483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por mei...Questão 457941203425307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura à criança e ao adolescente