Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203423618No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (EC...1457941203423618Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rondon do Pará - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aassegura o pagamento de um salário mínimo à família natural do adolescente menor de quatorze anos de idade.Bassegura os direitos trabalhistas, sem efeitos previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos.Cproíbe qualquer trabalho de menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Dproíbe qualquer trabalho de menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de trabalho educativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941203289890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela, segundo o Código Civil e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é conceituada comoQuestão 457941203290117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sr. Ademar, responsável por exibição de peça teatral na cidade de São Domingos do Araguaia, deixou de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, a ...Questão 457941203291455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de 2014, foi incluída no ECA a Lei nº 13.010 que trata do(a)Questão 457941203291524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera o ECA que a simples suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos já torna a comunicação obrigatória e que a ...Questão 457941203292031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos...Questão 457941203422346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prevalência dos serviços de socioeducação, imputada aos adolescentes em conflito com a lei, diz respeito a sua condição peculiar, por serem pessoasQuestão 457941203423947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente:I. À ...Questão 457941203424008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar queQuestão 457941203424846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo p...