Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203422346A prevalência dos serviços de socioeducação, imputada aos adolescentes em conflito com a lei, diz respeito a sua condiçã...1457941203422346Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasA prevalência dos serviços de socioeducação, imputada aos adolescentes em conflito com a lei, diz respeito a sua condição peculiar, por serem pessoasAque têm idade suficiente para serem encarceradas por cometimento de crime.Bcuja faixa etária obriga o Estado a manter condições especiais de aprisionamento.Cem condições psicológicas adequadas, face à transição para a vida adultaDem vulnerabilidade e ainda em fase de desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados da Polícia Militar (PM) de Muriaé apontam que o número de adolescentes que cumprem medidas cautelares aumentou em 2021. Somente nos primeiros 7 ...Questão 457941203289770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – resulta de um amplo processo de defesa dos direitos da criança e adolescente. Portanto, o ECA traduzQuestão 457941203289897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de que ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagrou à criança e ao adolescente o direito de ser educado e cuidado sem uso de ca...Questão 457941203291452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ananindeua, deixou de comunicar à autoridade competente, caso de criança com fortes suspeitas de ma...Questão 457941203291566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cada período de doze meses de efetivo exercício da função, o conselheiro tutelar fará jus a férias deQuestão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203422349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O fundamento do serviço socioeducativo envolveQuestão 457941203422478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocaçãoQuestão 457941203425163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e responda ao comando.O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. ...Questão 457941203425191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069, de 13/07/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas disposições preliminares, estabeleceu algumas determinaçõ...