Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291471Em se tratando de família substituta de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de qui...1457941203291471Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaEm se tratando de família substituta de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilomboAadolescentes maior de 16 (dezesseis) anos de idade, será necessário seu consentimento e de sua família de origem para colocação em família substituta.Ba intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.Cque a colocação em família substituta ocorra preferencialmente fora da família da comunidade de origem, compatível com os direitos fundamentais reconhecidos por lei e pela constituição federal.Dque sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, mantendo obrigatoriamente o poder familiar de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando o adolescente é apresentado ao representante do Ministério Público por cometimento de ato infracional, as providências adotadas podem ter três ...Questão 457941203289569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens no Brasil são fundamentadas em marcos legais que garantem direitos e promovem açõe...Questão 457941203289999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941203291455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de 2014, foi incluída no ECA a Lei nº 13.010 que trata do(a)Questão 457941203291465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941203291544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o ECA, o afastamen...Questão 457941203291570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis da política de atendi...Questão 457941203423572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941203425279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203425307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura à criança e ao adolescente