Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203295003Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança...1457941203295003Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaSobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que cabe a elesAidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, apenas nos estabelecimentos públicos.Bmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.Cmanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.Demitir certidão de nascimento onde constem as intercorrências do parto e dados do neonato e dos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a criança e o adolescente possuem o direito de serem criados e educ...Questão 457941203291463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiarid...Questão 457941203291534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família n...Questão 457941203291548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança autora de ato infracional não está sujeita a medidas socioeducativas, mas somente aQuestão 457941203291567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 9º da Lei Municipal nº 9.115/2015, a formulação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, fixando pr...Questão 457941203294726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941203295010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir.I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos.II. É p...Questão 457941203422420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar, o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fu...Questão 457941203423246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever ...Questão 457941203423618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)