Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291534A medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ...1457941203291534Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do artigo 25 do ECA, denomina-seAintervenção.Btutela.Ccuratela.Dadoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203286670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados da Polícia Militar (PM) de Muriaé apontam que o número de adolescentes que cumprem medidas cautelares aumentou em 2021. Somente nos primeiros 7 ...Questão 457941203287245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde pro...Questão 457941203291535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e ...Questão 457941203291551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 13 do ECA determina que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas...Questão 457941203291555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os órgãos permanentes e autônomos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente como definidos em lei...Questão 457941203292253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é correto afirmar queQuestão 457941203294765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe queQuestão 457941203422420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar, o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fu...Questão 457941203422485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil está em acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual crianças e...Questão 457941203423619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, é...